Por tudo isso, continuar a planejar ambientes e produtos com base no conceito do “homem padrão” é seguir na contramão da realidade.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas – ONU, cerca de 10% da população dos países em desenvolvimento é constituída por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. A Organização Mundial de Saúde calcula que esse numero chegue a mais de 600 milhões de pessoas no planeta. No Brasil, o Censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estima que esse contingente corresponda a quase 15% da população  - algo em torno de 25 milhões de pessoas, sendo mais de 1,5 milhão só na Cidade de São Paulo.

Frente a esses fatos é necessário garantir o direito de ir e vir com autonomia e segurança à toda população, promovendo ações efetivas na eliminação de barreiras arquitetônicas em todos os municípios, visando a garantia de acessibilidade às edificações, vias públicas, mobiliários urbanos, transportes e habitações e criando condições que permitam a equiparação de oportunidades a todos os cidadãos, principalmente às pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida (em toda gama antropométrica), permitindo seu fortalecimento social, político e econômico.

Leis Federais e Municipais tornam obrigatório o atendimento a estas adequações em todas as edificações públicas e de uso coletivo, nos edifícios de serviço e comércio bem como em todas as vias e transportes públicos, bem como a referência da Legislação Federal 10.098/00 e seu Decreto Regulamentador 5.296/04. Estas Legislações estabelecem normas gerais e critérios básicos.

A PLENNO Acessoria Empresarial, com seus profissionais especializados nesse assunto, tem por objetivo dar suporte às empresas que necessitem se adequar às leis de acessibilidade e mobilidade urbana, baseadas nos critérios técnicos da NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e de normas complementares.

Disponibilizamos em nosso site, informações correlatas de todo e quaisquer tipo de regularização, sendo na esfera municipal, estadual e federal.

William Cardoso

Arquiteto e Urbanista